domingo, 21 de fevereiro de 2010

4o. CONGRESSO PT APROVA NOVA TÁTICA ELEITORAL E POLÍTICA DE ALIANÇAS

O plenário do IV Congresso aprovou na manhã desta sexta-feira (19) a resolução de Tática Eleitoral e Política de Alianças apresentada pela Comissão Executiva Nacional. O texto recebeu a aprovação da ampla maioria dos delegados presentes.

O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que fez a defesa da proposta da CEN, afirmou que o PT deve ser o grande condutor de uma ampla aliança rumo à vitória em 2010, e que terá a misão de transformar a campanha presidencial numa grande mobilização social em defesa do projeto político liderado pelo presidente Lula.

Leia a integra da resolução aprovada pelo IV Congresso:

Tática Eleitoral e Política de Alianças

Os desafios de 2010: A vitória na eleição presidencial e o crescimento do PT.

1. A luta pela construção de hegemonia política para sustentação de nosso projeto é
um dos desafios históricos do PT como um partido que tem como horizonte o socialismo
democrático.

2. O PT se construiu, cresceu e adquiriu força porque soube captar os anseios por
igualdade e justiça social, lutou por eles ao lado dos movimentos sociais e elaborou um
projeto político transformador para o Brasil, apesar da crise da esquerda e da hegemonia
neoliberal dos anos 90. Construído a partir de experiências nos parlamentos, na
gestão do Poder Executivo em municípios e estados, na atuação nos movimentos
sindical e popular, a partir de suas relações internacionais, foi este projeto que levou
Lula a vitória em 2002. E foi sua força e vigor que impediu a interrupção do nosso
governo em 2006.

3. O Governo Lula está mudando substancialmente o Brasil e a vida
dos brasileiros. Essa transformação é reconhecida pela população que manifesta
nos índices de aprovação ao nosso governo e à atuação do nosso presidente Lula seu apoio
e entusiasmo. A redução das desigualdades social e regional, a recuperação da
capacidade do Estado nacional, a retomada do planejamento da infra-estrutura e o novo
papel do Brasil no cenário mundial são alguns elementos dessa aprovação popular.

4. A disputa eleitoral de 2010 será um marco nesse sentido e será uma das mais
polarizadas que o país já viveu desde a redemocratizacão. O que estará em jogo
são dois projetos distintos e opostos para o Brasil. De um lado, os neoliberais
representados pela aliança PSDB/DEM/PPS, derrotados em 2002 e em 2006, encurralados ideologicamente depois da crise econômica global e sem projeto para
o país. Eles representam a política que quebrou o Brasil três vezes, que privatizou,
desempregou e desencantou o povo brasileiro.

5. De outro, o projeto popular implementado por Lula que levou o Brasil a deixar o papel
de ator coadjuvante na cena mundial, projetando-se como protagonista destacado
nos debates sobre o futuro da humanidade. Nós representamos as medidas que
geraram crescimento, infra-estrutura, desenvolvimento social, 11 milhões de empregos, redução da pobreza e da desigualdade. Somos os que retomamos a esperança e a convicção de que o Brasil pode muito mais.

6. Este enfrentamento exigirá uma estratégica política capaz de promover
um elevado grau de unidade interna e mobilização associada à formação e
capacitação da nossa militância para que o debate sobre o nosso projeto possa ser
feito nas ruas e para que sejamos capazes de superar os padrões de despolitização que
a oposição vai tentar imprimir à sucessão presidencial. A centralidade da eleição da
companheira Dilma. Ela deve orientar todos os movimentos políticos do PT, da mesma
forma que a eleição de Lula orientou nossas ações em 2006.

7. O ano de 2010 pode significar o prosseguimento, o caminho aberto por Lula, ou a volta ao modelo neoliberal, e a continuidade do nosso projeto está vinculada à nossa capacidade de fortalecer um bloco de esquerda e progressista, amparado nos movimentos
sociais, intelectuais e todos os setores comprometidos com o projeto de desenvolvimento implementado pelo governo Lula. Dependerá também da capacidade de agregar forças políticas de centro. Na complexa montagem das alianças, devem ser levados em conta os
objetivos de ampliar nossas bancadas na Câmara de Deputados e no Senado, pois o futuro governo necessitará, para implementar seu programa, de apoio parlamentar mais afinado com seus objetivos.

8. Para que tenhamos sucesso na tarefa de transformar as eleições em uma disputa de
projetos antagônicos é importante constituir a mais ampla frente de partidos, entre os
que apóiam o governo Lula.

9. As eleições de 2010 são um momento decisivo de travar o debate e lutar para
conquistar hegemonia em torno da reforma política democrática. Reafirmamos a
ênfase dada pelo nosso 3º Congresso do PT para a necessidade da reforma política. É
preciso implementar um vasto processo de mobilização popular e democrática visando
essa conquista. A reforma Política é um dos eixos centrais das nossas campanhas
proporcionais e majoritárias. Cabe ao Diretório Nacional avaliar e dar forma
institucional às diversas propostas já tomadas pelo PT sobre a reforma política,
como plebiscito e constituinte exclusiva.

10. Não podemos, no entanto, menosprezar a importância que têm os governos de
estado. A manutenção dos cinco governos petistas e a ampliação desse número, além
de reeleger e eleger governos de partidos aliados é também um objetivo importante.
À medida do possível, devemos buscar palanques estaduais unitários, respeitandose
as particularidades de cada estado.

11. Devemos envidar todos os esforços no sentido de buscarmos candidaturas unitárias aos governos estaduais. Onde isso se revelar politicamente impossível, devemos construir um acordo de procedimentos durante a campanha, que permita a existência de dois palanques para a candidatura presidencial.

12. Por isso, o 4º. Congresso Nacional do PT, delibera que o objetivo principal do nosso
partido em 2010 é a eleição da Companheira Dilma Rousseff para Presidenta do Brasil. Da
mesma forma que, há 8 anos, junto com nossos aliados, conseguimos a proeza de eleger um
operário presidente do Brasil, dessa vez, temos o desafio de conquistar outro fato inédito
na história do Brasil - a eleição da primeira mulher para a Presidência da República. Para
isso, é necessário que o partido busque alianças com todos os partidos da base de sustentação do governo.

13. A tarefa principal delegada pelo 4º Congresso Nacional do PT ao Diretório Nacional é ELEGER A COMPANHEIRA DILMA PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Para tanto, compete ao Diretório Nacional dirigir a campanha nacional e articular a ela as campanhas estaduais, imprimindo ao seu conjunto as diretrizes de programa, tática e alianças definidas pelo 4º Congresso. Compete ao Diretório Nacional conduzir a política de alianças nacional e atuar em conjunto com as Direções Estaduais na definição das alianças estaduais. Ao Diretório Nacional compete decidir, em última instância, as questões de tática e alianças necessárias à condução vitoriosa da campanha nacional.