artigo Tarso Genro

Fala, D’Alema
por Mensagem ao Partido
Por Tarso Genro*


De 1989 a 2008, os neoliberais associaram a direita à “liberdade”, o Estado ao impedimento; agora a esquerda tem que falar


A QUEDA do Muro de Berlim implodiu a arquitetura do marxismo vulgar, que afinal era apenas um “derivativo” de uma sociologia positivista-naturalista. A “crise do subprime” -por outro lado- constrangeu os oráculos neoliberais que juravam desprezo pelas funções públicas do Estado.

O marxismo vulgar foi responsável por uma simplificação impotente das relações entre capitalismo e democracia. O neoliberalismo, porém, identificava no próprio mercado a essência da democracia. Tornado um livro sagrado dos rebeldes da direita intelectual, o neoliberalismo acolheu no seu leito bem-remunerado tanto os profetas das agências de risco como muitos sociólogos pós-modernos missionários da antiesquerda.
O marxismo vulgar professou o “caminho único” da ditadura burocrática como uma espécie de etapa necessária para a superação do capitalismo. O neoliberalismo bastou-se a si mesmo.

Não precisava olhar para o futuro, pois a “sublimação histérica do presente”, sem regulação, já era suficiente para que o mercado nos humanizasse.
Quando o sistema financeiro global derreteu, o ex-presidente do FED, Alan Greenspan, fez a sua autocrítica e classificou os dirigentes corporativos de “enganadores”, pois eles deveriam ter sido mais bem comportados… Outros ficaram tão possessos que chegaram a dizer que o neoliberalismo era uma fraude conceitual. Assim, esconderam a sua paixão pelo mercado e fizeram ataques preventivos à esquerda, antes mesmo que ela falasse.

Depois da queda do muro, choveram artigos de todas as origens ideológicas. A maior parte da esquerda, expondo seus erros, suas misérias teóricas e graves erros históricos. Os vencedores, ali, aproveitaram para forçar a barra do “caminho único” e instalar uma total inversão de valores.

Tiveram amplo acolhimento da maioria dos meios de comunicação, com reflexo nos principais partidos políticos. Era o registro do fim da história como programa máximo. O que resultou de mais positivo neste período -para nós da esquerda- foi a afirmação de um novo republicanismo democrático, comprometido com fortes políticas distributivas, com o liberalismo político e os direitos humanos, desacreditando a conexão entre o socialismo e a ditadura de classe. Tratamos, assim, de reiniciar um projeto utópico, ainda balbuciante, para substituir a visão anterior, baseada numa ideia socialista fechada, optando pelo socialismo como ideia reguladora na democracia pluriclassista.

Entre 1989 e 2008, os neoliberais “lavaram a égua”, como se diz no meu Rio Grande. Conseguiram criar um dicionário dinossáurico: a esquerda como símbolo do atraso, a direita identificada com a “liberdade”; o Estado como sinônimo de impedimento, a iniciativa privada como símbolo da competência; as corporações globais como refúgio da pureza e as empresas estatais como paquidermes inúteis.

O Estado, porém, é o mesmo que agora é chamado para pagar a conta do “risco”, da “imprevisão” e do “mau comportamento”. É o mesmo Estado que atrapalhou o desenvolvimento e o progresso e agora socorre o risco não previsto pelas agências do mesmo nome. O mesmo Estado que, em breve, refeitos os bancos, já passará a ser o mesmo inimigo de antes. Lembro um belo filme de Nanni Moretti ["Aprile"], ele mesmo diretor e ator. Moretti aparece defronte a televisão esforçando-se inutilmente para influenciar D’Alema, que debatia na telinha com Berlusconi. Moretti dizia nervoso: “Parla, D’Alema! Per carità, rispondi”. O querido mestre da centro-esquerda italiana, segundo a visão de Moretti, “non rispondeva”.

Por isso perderia o páreo eleitoral. Estamos aqui numa situação semelhante. No contexto neoliberal, a democracia cumpriu menos do que poderia cumprir, se estivéssemos numa globalização cooperativa. Mas a esquerda tem que falar. Fala, esquerda! Fala fora da ortodoxia pré-Muro! Caiu o Muro de Berlim das agências de risco e nós dissemos muito pouco! Ou só obviedades. Caiu o socialismo burocrático, ruiu a social-democracia, adoeceu o financeirismo neoliberal e nós estamos incrivelmente quietos. Só Lula fala. Sejamos solidários. Falemos junto com Lula.

*Tarso Genro é ministro da Justiça.
*O artigo foi publicado no dia 04/01, na coluna Tendências/Debates, da Folha de São Paulo.

2 comentários em “Fala, D’Alema”

Parabéns Tarso pela cobrança.Os nossos pensadores e teóricos de esquerda precisa sair da inércia intelectual e contrubuir com suas valorozas contribuições para aquecer o debate social na construção de uma sociedade mais justa e solidaria.A atual conjuntura internacional nos da o maior e melhor cenário para afirmamos uma politica econômica e social de esquerda.Parabéns, saiamos da inércia!!!— Flavio Vasconcelos, Nova Iguaçu. 16/01/09, às 9:27

A grande “virtude” do capitalismo neoliberal é na verdade sua capacidade mutante, ele consegue sobreviver crise após crise, primeiro porque seus idealizadores e formuladores, são aqueles que convencionamos chamar de “elites dominantes”, são os donos do capital, dos meios de produção, dos meios de comunicação…enquanto que as grandes massas de trabalhadores, esplorados pelos capitalistas não conseguem sequer entender o que é socialismo. Afinal, o que é socialismo ? É um sistema de governo baseado na solidareidaede, na justiça social, no bem estar coletivo, na distribuição dos recursos produzidos pelo trabalho de forma a beneficiar toda a sociedade ? Seria a globalização cooperativa ? Por que será que os milhões e milhões de miseráveis espalhados pelo Brasil e por todo o mundo não aderem aos propósitos socialistas ? Certamente é porque nas siciedades capitalistas, as pessoas são formadas desde crianças para serem egoistas, individualistas, consumistas, oportunistas e isso é ensinado nas escolas, nas famílias, na televisão. Ora, como concorrer com esse sistema a não ser através da formação, da informação, do debate aberto, do trabalho de base, nos sindicatos, nas associações, nas comunidades, nas periferias. O grande problema é que esse trabalho é muito pouco realizado pelos partidos que se entitulam de esquerda, até nós do PT, na maioria dos agrupamentos internos já abrimos mão do socialismo, provavelmente porque somos frutos dessa sociedade perversa, portadora do virus”istas”, egoistas, oportunistas, individualistas… Precisamos encontrar o antídoto para vacinação em massa contra todas essas variações do “istas” e separarmos a única variação saudável que é o social”istas”.
Saudações petistas,
Fernando Lopes - PT João Pessoa-PB.— Fernando Lopes 7/02/09,

PT UM NOVO CÓDIGO DE ÉTICA

Mídia: O código de ética do PT e Zhang Qihua
por Mensagem ao Partido
“As contradições entre as classes e as camadas sociais se destacam pela forte insatisfação com as rendas ilegais. O maior problema da distribuição de renda reside na existência das rendas ilegais, nomeadamente a corrupção e a aceitação de suborno, sonegação e fraude de impostos, contrabando, apropriação de bens estatais, entre outros. Muitos casos de enriquecimento súbito têm a ver com as rendas ilegais. Por isso, devemos obstruir todos os canais que conduzem ao enriquecimento súbito, proibir firmemente as receitas ilegais e combater as atividades ilegais, através da reforma do sistema e a instituição do sistema de direitos”.
Zhang Qihua falava da China. A palestra, fechada ao público, tinha como platéia dirigentes e intelectuais petistas. O trecho reproduz a tradução simultânea da sub-diretora do Centro de Estudos da História do Partido, do Comitê Central do PCC, no seminário sobre a China promovido dias atrás em São Paulo, pela Fundação Perseu Abramo, do PT.
Acompanhada de outros quatro representantes do Comitê Central do Partido Comunista Chinês, Zhang Qihua delongou-a exposição dos males que assolam o país controlado por seu partido: “Os meios ilegítimos (de enriquecimento) incluem a corrupção, roubo, suborno e aceitação de suborno, contrabando, sonegação de impostos, apropriação de bens estatais, pirataria e má qualidade de produtos, entre outros. Tal maneira de enriquecimento provoca, sem dúvida, o forte descontentamento da população”.
Num seminário que contou com a participação de dirigentes petistas como Ricardo Berzoini (presidente), José Eduardo Martins Cardozo (secretário-geral) e Valter Pomar, (secretário de relações internacionais), Zhang Qihua não se limitou à corrupção decorrente da abertura econômica. Discorreu também sobre o mal reinante dos partidos no poder, o tráfico de influência: “Entre as pessoas que se enriqueceram legalmente, algumas, apesar de não adotar meios ilegítimos, recorreram a meios não razoáveis aproveitando sua posição, seus poderes e suas relações pessoais no sistema de duplos trilhos na definição de preços e no período de locação e concessão de terrenos urbanos ou aproveitando as brechas das leis e regulamentos, o que também provoca descontentamento da população”.
O seminário estava previsto no protocolo de cooperação entre os dois partidos assinado em 2004 quando uma delegação do PT, chefiada pelo então presidente do partido, José Genoíno, esteve em Pequim. Desde aquele ano, uma delegação do Partido Comunista Chinês vem anualmente ao país. Os petistas foram lá mais uma única vez, em 2007, numa comitiva chefiada por Berzoini.
Nos últimos cinco anos o Partido Comunista Chinês já puniu 518.484 dos 677.924 filiados investigados por denúncia de corrupção. Os números, fornecidos por Pomar, são das resoluções do 17º Congresso do partido, no ano passado. Delas consta a prestação de contas da Comissão Central de Controle Disciplina, uma espécie de comissão de ética do partido investida de poderes policiais. Suas 57 páginas são precedidas do título: “Persistir na simultaneidade do castigo e da prevenção, concedendo maior importância à prevenção para impulsionar a fundo o fomento do estilo do partido e da moralização”.
O PC Chinês tem hoje cerca de 73 milhões de filiados. O PT, 1,1 milhão. O próximo encontro entre os dois partidos deverá ser um seminário sobre o Brasil a ser realizado em Pequim no próximo ano. Como o protocolo prevê consultas entre os dirigentes de ambos os partidos, para a troca de “experiências na administração de país e gestão pública”, é de se supor que o PT venha a apresentar o balanço de suas ações no combate à corrupção.
O que dirá? Que delegou ao Legislativo a atribuição de punir os seus e expulsou um único dirigente (Delúbio Soares) envolvido no escândalo do mensalão? Que ao não assumir a responsabilidade política pela crise, ficou impossibilitado de reagir à visão predominante de que se transformou num partido como os outros?
É possível que tenha pelo menos um documento para mostrar, o código de ética do partido, que deve ser concluído até o fim deste mês. Mas como esse código é fruto de uma precária conciliação entre as forças partidárias favoráveis à autocrítica e aquelas que vêem o caixa 2 e o tráfico de influência como contingências de um partido no poder, é possível que a delegação petista em Pequim deixe a senhora Zhang Qihua entediada.
Maria Cristina Fernandes é editora de Política. Escreve às sextas-feiras
mcristina.fernandes@valor.com.br
3 comentários em “Mídia: O código de ética do PT e Zhang Qihua”

Assim como a reforma política só se efetivará com uma apressão constante da sociedade civil organbizada (?!) o código de ética só deverá ser efetivado se aqueles que acreditam nele façam com que a idéia não morra.
Cade o código gente ?
Mesmo que a Marta vença o segundo turno, (hoje é 10/10/2008) o que vemos é um partido cada vez mais descaracterizado, o que dizer da bancada de vereadores da cidade de são paulo ?
O PT pode ter crescido no Braisl, mas e a qualidade ? Vamos nos esconder atrás da quantidade ?isoldiser@gmasil.com— SERGIO ISOLDI 15/10/08, às 0:16

Caro SérgioEmbora concorde que o Código de Ética é de suma importância, o Estatuto do Partido já prevê punição para faltas disciplinares e éticas, a serem jugadas por Comissões específicas. Acredito ser fundamental instar para que essas Comissões sejam realmente instauradas e passem a funcionar plenamente.— Mario Abramo 18/10/08, às 8:15

A implantação de um Código de Ética é urgente no PT. Pois corremos o risco, grande, de termos quantidade mas, sem nenhuma qualidade. As Comissões de Ética, atuais, são montadas tentando acomodar as forças existentes no Partido e, muitas vezes, apesar de serem pessoas corretas, não são levadas em consideração no Diretório, que vota sempre, procurando acomodar as coisas, fazendo acordos políticos que não permitem colocar o dedo na ferida, que é a corrupção. Nós, do Balneário Pinhal-RS, estamos vivendo essa situação, pois nas eleições de 2008, tivemos uma experiência desagradável, elegendo um vereador que fez jogo duplo, a famosa “dobradinha”. Recolhemos as denúncias, fatos, fotos, testemunhas, criamos uma Comissão de Ética e Disciplina, que opinou pela expulsão com perda do mandato. O Diretório Municipal, que é quem viveu o problema, que é também, onde inicia a base mais autêntica do PT, concordou com o parecer da Comissão, aprovando o parecer por 6 votos a 4, vontade externada pela maioria de nossos filiados. Ele recorreu, como manda o Estatuto, o tempo está passando e começamos a perceber o início de uma grande “acomodação política”, para deixar tudo como está. Nós, que tivemos o constrangimento de servir de piada dos adversários, reivindicamos com urgência um Código de Ética, independente das correntes, com autonomia, cuja parecer possa valer verdadeiramente e, nós petistas, possamos falar em ética com orgulho. Mobilizem-se, procurem mais informações na Direção Estadual do PT do RS, senão, não vai mudar nada! Fraternais saudações! Avelino R. Rodrigues - Sec. Geral do PT de Balneário Pinhal - RS.— Avelino Ramos Rodrigues 4/05/09, às 20:4

MOMENTO DE VIRAR A ESQUERDA

Companheiros,
Nosso governo e nosso modelo de desenvolvimento precisam avançar para uma verdadeira revolução democrática e popular. A revolução social promovida pelo governo Lula precisa avançar para uma revolução cultural, pois a concentração de riqueza nas mãos de poucos e a miséria estruturante precisam ser rompidas. O Testo a seguir é para reflexão e debate:
Momento de virar à esquerda
por André Singer
TALVEZ SEM consciência do que fazia, a oposição criou as condições mais propícias, desde 2003, para o governo alterar, em alguns graus para a esquerda, o percurso seguido até aqui. É que, ao decretar o fim da CPMF no final do ano passado, PSDB e DEM tiraram um dos suportes sobre os quais estava apoiada a estratégia de fazer distribuição de renda sem confrontar o capital.
Quem sabe esses partidos, com o beneplácito de alguns senadores que formalmente fazem parte da bancada governista, tenham agido em causa própria (de olho apenas no desgaste político do governo), sem perceber que atingiam simultaneamente o interesse dos capitalistas. Mas ocorre que, ao implodir o status quo, serraram um galho no qual a burguesia também estava sentada.
É verdade que, pela reação de parte do empresariado de São Paulo, animado com a derrota imposta ao presidente, ou o acordo anterior só servia ao setor financeiro -o que não parece ser o caso, a julgar pelas altas taxas de lucro e índices de atividade do setor industrial-, ou não foi só a direita senatorial que deu um tiro no pé.
Parece que certas entidades patronais até agora não entenderam de maneira precisa o caráter e o sentido da coalizão conduzida por Lula.
Em todo caso, não terá sido a primeira, nem certamente a última, vez que classes sociais e seus representantes se deixam enganar por preconceitos e refrações ideológicas. De tanto afirmar a urgência de aliviar a carga tributária, escapou-lhes que a CPMF era parte essencial de um modelo que, longe de representar “gastança” inútil, garante a margem necessária para, ao mesmo tempo, aumentar o investimento social e pagar juros que, embora declinantes até setembro de 2007, ainda consomem parte muito significativa do orçamento público.
Com a súbita desaparição de quase R$ 40 bilhões de arrecadação, a direita obriga o governo a rever os termos do acordo imaginado para vigorar até o fim do segundo mandato. Ou corta gastos que, direta ou indiretamente, interessam ao trabalhador, ou reduz o superávit primário e determina que o BC reduza a taxa de juros e, portanto, o montante gasto com a rubrica que diz respeito aos rentistas e bancos.
Qualquer diminuição do investimento público prejudica as classes populares. Bolsa Família, vencimento dos funcionários públicos e salário mínimo pago pelo INSS são transferências diretas do Tesouro para o bolso de assalariados e aposentados.
A reação rápida do funcionalismo, antes até da definição sobre onde passaria a tesoura, mostra que os possíveis afetados perceberam imediatamente o sentido da pressão a favor de um “ajuste fiscal”.
Do mesmo modo, eventuais restrições a concursos ou obras do PAC acabarão sempre por afetar mais os que possuem menos, seja pela diminuição de serviços estatais, seja pelo aumento de tarifas.
No caso da infra-estrutura, atingiria a sustentabilidade do crescimento econômico, que, embora beneficie também empresários que apoiaram o fim da CPMF, é prioridade absoluta para os que dependem de um emprego para sair do inferno e ingressar em uma vida mais ou menos civilizada.
Isso explica a adesão do bispo que dirige o Serviço de Caridade, da Justiça e da Paz da CNBB à iniciativa de mobilizar os movimentos sociais para evitar o que seria um retrocesso inaceitável do ponto de vista dos pobres (ver o manifesto “Por uma reforma tributária justa”, publicado neste espaço em 10/1).
Em resumo, o gesto talvez impensado da oposição produziu uma polarização das opções governamentais. Imaginar que se consiga economizar R$ 40 bilhões diminuindo o número de membros do governo que viajam de avião é daquelas mitologias que só continuam a se propagar pois há interesse em manter cidadãos confusos.
Fortalecido pela nítida manifestação popular no segundo turno de 2006, pelo bom desempenho da economia em 2007 e pela compreensão que sindicatos e movimentos sociais mostram da conjuntura, a situação objetiva permite que o Executivo escolha o caminho da esquerda para resolver o impasse criado pelos conservadores no Senado.
Ao fazê-lo, ajudaria, mesmo em um cenário de incertezas internacionais, a que o país mantivesse o ritmo de expansão em 2008 e a que os setores progressistas pudessem fazer das eleições municipais oportunidade de conscientizar o povo sobre o conteúdo da disputa hoje existente no Brasil.
Cabe ao PT, como maior partido do governo, mas também principal partido socialista do país, cujo novo Diretório Nacional se reúne pela primeira vez no próximo dia 9, deixar claro qual caminho convém aos trabalhadores.
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NOSSAS TAREFAS E NOSSOS COMPROMISSOS

Belém, 20 de julho de 2009.


CARTA À MILITÂNCIA SOLIDÁRIA

Companheiros (as),

Estamos em processo de construção de nosso Movimento Solidariedade. Já sabíamos das dificuldades que iríamos enfrentar, das divergências, das crises e de tantas contradições que viriam.
Muitos de nós já militamos noutras tendências internas do PT, como muitos vieram da tendência AS para tentar e construir o Movimento Solidariedade. Revoltados com a falta de atenção, com o eleitoralismo, com o poder dos gabinetes parlamentares, gritamos um SOS petista buscando nos livrar da mesmice das crises oriundas desde 2005, conforme alguns analistas, para nós a carta de Gilberto de Carvalho denunciando e anunciando a crise organizativa e ideológica do PT vem desde 2002.
Aos seis anos do governo Lula e na perspectiva eleitoral da sucessão em 2010, devemos nos preparar para rediscutir, debater, reescrever nossa história e os compromissos do PT para o futuro, de início deve assegurar que o PT é socialista e nós militantes solidários somos socialistas.
Alterar os métodos de relacionamento interno no Partido, as relações institucionais e políticas de aliança devem superar as negociatas e entreguismo de nossos princípios, fortalecendo desde agora a conquista da hegemonia, afirmando nossos valores e recuperando credibilidade na sociedade. O maior desafio que vejo é como fazer uma leitura correta da avaliação positiva do Presidente Lula, avançando na intelecto e na subjetividade da sociedade civil, para firmar que o Presidente Lula é fruto da história democrática do PT.
Hegemonizar nossas políticas no seio da sociedade brasileira é um exercício que requer uma nova correlação de forças no PT. Devemos avançar nas conquistas e no modelo de desenvolvimento do País, a política de juros do banco central, as relações com diversos setores da economia, como os fabricantes de veículos e máquinas, com os banqueiros, com o agrobusiness e outros, deve ser alterada, estabelecendo novos referenciais econômicos, e não mais a facilidade para atores que só fazem ganhar e enriquecer cada vez mais, seja nas crises, seja nos ciclos abundantes da economia.
No Brasil, como na América Latina e outras partes do mundo, os capitalistas vivem às custas do Estado, ente tão criticado pelas mídias e atores líderes do capital. Os balancetes destes setores aumenta a cada semestre, e eles a cada momento estudam como prejudicar cada vez mais os trabalhadores e a democracia. Demissões, aumento de preços, isenção do IPI, são amostras do como a iniciativa privada se comporta frente ao Estado Brasileiro governado pelo PT e pelo Presidente Lula.
Devemos fazer nossa militância organizando o povo, e qual é o povo que devemos organizar e defender? Os excluídos, os pobres, os negros, os índios, as mulheres, a juventude, as crianças. Solidariedade significa amar os outros, não existe solidariedade se não existir paixão dentro de nós. Muitas vezes achamos que o povo é ridículo, pidão, mesquinho, se faz de miserável, deixamos de enxergar o óbvio, de que a pobreza e a miséria são estruturantes, resultado de uma sociedade de classes, da exploração dos ricos sobre os pobres, de que é preciso cada vez mais pobres, para existires cada vez menos ricos mais poderosos.
Nossos governos e o Presidente Lula investiram e tornaram realidade os maiores programas de distribuição de renda do mundo: o Programa Bolsa Família, o Luz para todos, o Pró Uni, os programa de moradia popular, o PAC, e tantas outras políticas como o reajuste do salário mínimo. Melhorou a vida de milhares de pessoas que ascenderam a classe média, mas conservou milhões na pobreza, pois o modelo de desenvolvimento capitalista é excludente.
Por tudo isto companheiros (as) devemos reorientar nossa prática, buscar novas fontes para bebermos a sabedoria de nossa utopia, alimentar nossos sonhos da esperança socialista, manter a chama de nossa crença, de que é possível sair do sofrimento e construir a sociedade que irá garantir felicidade com igualdade e justiça para milhões de irmãos e irmãs.
Entre as tarefas colocadas para a militância solidária, está nossa capacidade de mobilizar a sociedade para ter acesso às políticas públicas. Em nossas cidades é possível criar e organizar os núcleos de solidariedade, lutando pelo acesso a casa própria, pelo saneamento básico do PAC, por mais democratização na Bolsa Família, pelo alcance ao Pro Uni. Organizar um amplo movimento de massas que resulte na melhoria da qualidade de vida deve ser nosso objetivo. É claro que as oportunidades não se esgotam aí, pois devemos expor em nossas lutas os malefícios do capitalismo, as contradições das lutas de classe, e para tanto a construção de um mercado da economia solidária, buscando recursos do micro crédito, dinheiro para qualificação profissional e construção de cooperativas, organização de feiras de troca solidária, exposições solidárias, construção de empresas coletivas, mostrando nos bairros e nas colônias que uma nova economia é possível, são tarefas grandiosas e urgentes. Só vai existir um movimento solidariedade se formos capazes de organizar o povo para combater a exploração capitalista com um novo modelo de economia e de desenvolvimento sustentável e solidário.
Por isto que o modelo de desenvolvimento que nos propomos é o sustentável, e aí pensemos na Amazônia, tão destruída e tão decantada, tão estudada e tão pesquisada, principalmente por cientistas internacionais, europeus, americanos, japoneses, etc. Se não bastasse a ganância de madeireiros, de fazendeiros, da derruba e queima de nossas árvores, da morte de igarapés e rios, da usurpação de nossa biotecnologia, do roubo de nossa fauna e flora, da destruição de nossos ecossistemas, e da campanha pela internacionalização da Amazônia, ainda querem transformar nossa Amazônia em território Mundial, como apêndice para fazer o mea culpa deles. Eles destruíram suas reservas, seus ecossistemas, seus lençóis de água doce, eles, então que assinem compromissos com a recuperação do meio ambiente e com a camada de ozônio.
Para explorar de forma sustentável nossa fauna, flora, nossa hidrografia, nossos minérios, nossas riquezas naturais, eles têm de ter o aprovo do povo brasileiro e Amazônida. Nós e nossos governos devemos elaborar leis de proteção e regulamentação do desenvolvimento na Amazônia. O custo Oxigênio, o custo da água, o custo do ar, devem estar embutidos como valor de agregação à sustentabilidade. O equilíbrio ambiental, a recuperação da degradação, a proibição de qualquer exploração irregular, mecanismos de fiscalização devem indicar a seriedade com que o governo brasileiro e os governos de cada estado amazônico, vão tratar a proteção das riquezas naturais da Amazônia Brasileira.
São muitas nossas tarefas, mas o lugar onde militamos até pouco tempo atrás não nos proporcionou estas reflexões, não nos valorizou para alcançarmos destinos e relacionamentos que nos facilitasse o eco e a ressonância destas questões. Hoje no caminho de nossa construção, cada dirigente, cada lideranças, cada militante solidário deve despertar em seu íntimo a certeza de que somos importantes, de que nosso grito tem eco noutros lugares.
Aceitamos o convite para participar do campo nacional A MENSAGEM AO PARTIDO, aqui no Pará vamos ser da comissão estadual da Mensagem. Vamos nos relacionar com a tendência DS – Democracia Socialista e outros coletivos da Mensagem. As repercussões desta decisão são imediatas, vamos nos juntar no PED para assumirmos a direção do PT local em diversos municípios, vamos conquistas espaços partidários nos municípios, no Pará e no Brasil.
Na luta, com muita solidariedade.
Abraços
Raimundo Nonato Guimarães

Emendas a pré-tese até dia 02/07: Por um PT com voz firme e ativa
Companheiros (as),Para que possamos organizar a discussão da tese da melhor forma possível, as emendas ao texto devem ser enviadas para o email mensagemaopt@org.br até o dia 2 (quinta).
Abaixo, a pré-tese.
POR UM PT COM VOZ FIRME E ATIVA

O Partido dos Trabalhadores, próximo de cumprir 30 anos de sua fundação, teve até aqui uma trajetória de inegável êxito. Dos tempos heróicos, em que emergiu como representação autêntica de amplo e combativo movimento social dos assalariados brasileiros, ao exercício do governo federal, o PT cresceu e se tornou uma organização política sólida. Hoje o partido deve enfrentar, inspirado pela criatividade demonstrada outrora, os desafios de toda organização que se agiganta. Para nós da Mensagem, o principal deles é voltar a ter uma voz franca e ativa nos dilemas do país, de modo a ser o canal de expressão das forças vivas que desejam construir um Brasil justo, democrático e socialista.

Como era natural, a chegada ao governo teve um efeito ambíguo sobre o partido. De um lado, significou o cumprimento de um objetivo central e é motivo de orgulho para cada um de nós. Por outro, assinalou um deslocamento do eixo de debates e decisões, tornando a vida partidária menos voltada para a discussão substantiva da agenda política do que deveria ser. Passados mais de seis anos da vitória, é chegado o momento de, sem perder o senso de responsabilidade que nos cabe, voltar a falar com firmeza dos problemas nacionais. Dentre eles, o mais grave é o da desigualdade social fruto do capitalismo periférico que aqui se desenvolveu.

O governo Lula deu passos importantes para enfrentar essa verdadeira chaga social que distingue o Brasil. A Bolsa Família, o aumento do salário mínimo, a desoneração de produtos da cesta básica, os benefícios de prestação continuada, o crédito consignado, o apoio à agricultura familiar, o Luz para Todos, a eliminação das palafitas, os investimentos do PAC em saneamento e habitação popular, a nova política internacional, apenas para citar algumas iniciativas, contribuíram para reverter o quadro trágico legado pelo governo das elites e, em especial, pelas administrações tucanas. Conforme prometeu o presidente, hoje quase todos podem fazer três refeições ao dia, o que não é pouco. Mas a luta pela justiça social e pela igualdade no Brasil ainda tem um longo caminho pela frente.

A desigualdade no Brasil tem raízes profundas. Uma delas é a exploração e a super-exploração do trabalho. Outra é a dependência da ordem capitalista internacional que está longe de ser vencida. Outra ainda é a que faz parte das opressões de gênero, de raça e de geração que persistem.

A ferida da desigualdade continuará a exigir atitudes cada vez mais ousadas, desde o combate à pobreza e às formas de trabalho que, não obstante os esforços do governo Lula, ainda existem nos rincões mais distantes, até a coragem para romper com os muros invisíveis de exclusão que cercam as multidões pobres na periferia das grandes cidades e segregam em especial a população negra. As conquistas da presidência Lula devem inspirar o PT para mobilizar a sociedade com vistas a novos e decisivos passos na etapa que se abre em 2010. Acreditamos que é necessário reduzir o poder do grande capital financeiro sobre a economia, entre outras medidas anulando a autonomia operacional concedida ao Banco Central, de modo a retomarmos o crescimento, com muito mais emprego e distribuição da renda, sem a trava da maior taxa de juros do mundo. Pensamos que é preciso aumentar vigorosamente o investimento público, para multiplicar oportunidades de trabalho em todo o país, erguer um sistema de educação com qualidade voltado especialmente aos jovens das periferias dando-lhes suporte para permanência na escola, e encarar decisivamente as necessidades de um bom sistema universal de saúde e, assim, desativar o processo de privatização em curso nos dois setores. Para o financiamento de tais medidas será necessário que os ricos ajudem com um imposto sobre grandes fortunas, e que novas regras legais permitam a disponibilização dos latifúndios improdutivos para reforma agrária com indenização a custo baixo por títulos públicos de longo prazo e que as fazendas onde se encontrem formas de trabalho semelhantes à escravidão sejam imediatamente convertidas em áreas destinadas à agricultura familiar.

Não é segredo para ninguém que a direita tem o projeto oposto: aumentar as áreas de privatização, cortar o investimento público, retirar direitos trabalhistas e previdenciários, proteger formas arcaicas de propriedade rural improdutiva, para ficarmos em apena alguns tópicos. Para dar conta do tamanho do embate que se avizinha, é fundamental que o PT retome seu papel de liderança das grandes lutas pela transformação da sociedade brasileira. Para se colocar à altura dessa grande tarefa, é preciso atualizar nosso programa político como nossa organização interna.

De acordo com o compromisso assumido pela Mensagem no PED de 2007, preparamos, sob a liderança do companheiro José Eduardo Cardoso, secretário-geral do partido, um Código de Ética capaz de dar conta dos casos em que eventuais desvios venham ocorrer no PT. Agora, queremos, outra vez, chamar a militância a uma tarefa que só pode ser executada se houver vontade política: a de colocar as novas regras em prática, não deixar que elas virem letra morta. O problema dos costumes políticos no Brasil é grave. Há aqui uma cultura anti-republicana enraizada, com a qual não cabe conciliar. O PT, ao contrário, deve ser exemplo de ética pública.

O Código de Ética vai permitir enfrentar um vício que começa a se alastrar na organização partidária: o das filiações em massa, sem conteúdo político, apenas para garantir posições de poder na máquina. A disputa pelo poder é inerente à política e não pretendemos fugir a ela. O que distingue, contudo, uma agremiação convictamente socialista das demais é que nela deve prevalecer o sentido do projeto coletivo em cada gesto, e não os projetos individuais ou de pequenos grupos. Por isso, conclamamos os militantes a coibir as filiações distorcidas, e defendemos no partido que todos os novos filiados devam passar pela Escola Nacional de Formação Política. Chegaremos, assim, ao PED de 2009 com a possibilidade de virar, em definitivo, a difícil página aberta na crise política de 2005.

Essa superação é indispensável, pois a futura direção terá a delicada tarefa de conduzir o partido no processo eleitoral de 2010, o primeiro sem a candidatura do companheiro Lula. Os debates sobre a reforma política e a natureza das alianças que teremos que fazer e sobre o caráter do programa que vamos aprovar influirão nos rumos partidários por muito tempo. Daí a conveniência que eles sejam precedidos de amplo e democrático debate, desonerados dos difíceis problemas com os quais tivemos que lidar nos últimos anos.

O programa abaixo, que apresentamos para o partido no biênio 2010-2012, procura contribuir, de maneira aberta e construtiva, para o enfrentamento das importantes questões que teremos adiante. Estamos convencidos de que o PT é uma instituição chave para o futuro e queremos convidar você, companheira e companheiro, a juntar-se a nós no esforço de dar ao partido um sentido à altura do que foi a sua história até aqui. A crise internacional, que desequilibrou o capitalismo a partir de 2008, mostra que tínhamos razão na denúncia que sempre fizemos do neoliberalismo: ele produz desigualdade e violência. O Brasil, fruto da política externa do governo Lula, soberana, ativa, pacífica, e com postura muito clara pelos países como o nosso onde a pobreza ainda é o principal desafio, e fruto da robustez de seu desenvolvimento com distribuição da renda, emergiu nestes anos de crise com um papel destacado e inédito na cena internacional. O mundo precisa de partidos e movimentos que digam em alto e bom som que não há saída para a humanidade fora do caminho em direção ao socialismo democrático. E o PT precisa estar à altura deste novo protagonismo do Brasil. É por tudo isso que repetimos: o PT precisa voltar a ter voz firme e ativa!


Novas condições políticas e ideológicas no mundo e no Brasil

a) No mundo

A crise capitalista em curso representa um abalo para os dogmas neoliberais hegemônicos desde a década de 1980 e só a luta política irá decidir se opções à esquerda ou à direita irão prevalecer. Embora haja cada vez mais evidências de que o mercado deixado a si mesmo causa injustiças abissais e destrói o meio ambiente - e isso deveria conceder mais legitimidade aos que vêm afirmando que outro mundo é necessário - somente a disputa entre as forças políticas e sociais irá definir o futuro. Na América Latina a esquerda tem a vantagem de, neste momento, dirigir a maioria dos governos nacionais e, portanto, de poder agir com os instrumentos do Estado. É uma situação diferente da esquerda na maior parte dos países dos outros continentes, a quem cabe a denúncia, a resistência e a apresentação de alternativas.

Em cada país, o acirramento da luta de classes, promovido pela crise, se dará em torno da disputa de quem deve pagar a conta da catástrofe financeira. Esse deverá ser o pano de fundo da luta política nos próximos anos. As demissões em massa, que se espalham nos países desenvolvidos, mobilizam os trabalhadores, e ocasionam diferentes arranjos partidário-ideológicos. Enquanto na Europa, há países com forte reação xenófoba e de direita, a vitória de Obama nos Estados Unidos representa uma experiência progressista, ainda que limitada, na principal potência da Terra.

A construção da UNASUL é um instrumento central de alteração da ordem internacional dominada pelos EUA e que atravessa forte crise de funcionamento. A presença do Brasil nessa construção alternativa é decisiva e deve ser exercida com forte compartilhamento dos esforços de desenvolvimento da América do Sul, em especial em direção aos países mais pobres do continente. O combate ao nacionalismo atrasado e às proclamas da direita em favor de um sub-domínio brasileiro nesse contexto são decisivas nesse processo. A conclusão positiva das negociações com o Paraguai em torno Itaipu, como já tivemos com a Bolívia e o Equador em outros momentos, jogam um papel enorme e é fundamental que dela decorra um ambiente solidário e fraterno de construção da UNASUL.

Ao lado dessas iniciativas, é preciso atuar para desmontar e reformar democraticamente as instituições da ordem imperialista constituídas no após-2ª Guerra, como o FMI, o Banco Mundial e a Organização Mundial do Comércio. Em conjunto com essa iniciativa governamental no campo internacional, o PT deve impulsionar o Foro de São Paulo e dar todo apoio ao Fórum Social Mundial que podem ir além da correlação de forças entre governos e Estados nacionais, e assumir um novo projeto de relações internacionais para o mundo, com igualdade, justiça e reparações incondicionais de barbáries históricas, como a escravidão, o que projeta a importância de estreitas relações com os países da África.

b) No Brasil

Se a crise tivesse encontrado o Brasil ainda sob a hegemonia das forças neoliberais do país, que têm no PSDB-DEM a sua principal expressão política e na grande mídia seus principais ideólogos e propagandistas, nós não teríamos os bancos públicos, nem teríamos a Petrobrás, em boa hora salvos da fúria privatizante dos tucanos e democratas, que teria prosseguido se tivessem saído vitoriosos das eleições de 2002. É na concepção do tamanho e do papel do Estado que se encontra uma das diferenças essenciais entre as idéias demotucanas e as idéias petistas.

Se o Brasil ainda estivesse sob a direção desses partidos que derrotamos em 2002 e 2006, que subsistem fortes no Parlamento nacional e em importantes governos estaduais e locais, teríamos a continuidade do processo de concentração da renda que debilita a saúde financeira das famílias e enfraquece o mercado interno. O salário mínimo se manteria arrochado, haveria fortes tentativas de precarizar as relações de trabalho flexibilizando direitos dos trabalhadores, os imensos programas sociais nas cidades e na agricultura não teriam adquirido as dimensões que hoje têm, as políticas públicas estariam sujeitas ao corte de gastos de seu ‘choque de gestão’ e à redução de tributos para os ricos (como fizeram ao cortar a CPMF que ajudava a irrigar a Saúde e os programas sociais), as nossas exportações continuariam fortemente dependentes dos Estados Unidos e da Europa hoje em recessão, e continuaríamos endividados no exterior.

O pleito de 2010, além de impedir que haja uma volta atrás nas conquistas do governo Lula, se dará num ambiente propício ao enfrentamento do principal problema brasileiro desde um ponto de vista de esquerda: a absurda iniqüidade num país que relega a maior parte da população a condições de pobreza, apesar dos avanços que nossos governos possibilitaram na distribuição da renda, no acesso à educação e aos serviços públicos. A crise não deve deter o aprofundamento das políticas públicas que evitem formas de barbárie que vitimam especialmente os pobres, como é o caso da expansão do crime organizado, enquanto uma minoria dispõe de luxo acintoso e vive de costas para o país.

Objetivamente o PSDB representa os interesses dessa minoria, e embora tenda a apresentar um programa ambíguo em 2010, sob a sua bandeira estão abrigados os que não querem que o povo brasileiro dê esse passo civilizatório histórico. Tendo o governo Lula tirado da miséria milhões de compatriotas do interior do país, será chegado o momento de romper com o impasse que vigora nas regiões metropolitanas brasileiras: aquela que relega comunidades inteiras, mas, sobretudo, os jovens, ao domínio do crime organizado por não lhes apresentar uma saída no âmbito da sociedade. Dado o caráter estrutural das mudanças necessárias, crescimento acelerado e forte investimento público, interessa ao PT mobilizar a população para apoiar um programa avançado em 2010, de modo a transformar o pleito em um plebiscito sobre os rumos do Brasil.

Para nós há um campo aberto para a definição da agenda que centralizará esta disputa. O programa neoliberal já não é capaz de sustentar uma oposição aberta ao governo Lula. Ele está colocado diante de um profundo impasse e com perda total de credibilidade diante da crise aberta a partir de seu centro de irradiação, embora continue a possuir forte poder nos governos estaduais e locais, fortíssimo apoio na grande mídia e demasiado poder econômico à disposição. Especialmente em eleições nacionais, quem define a agenda tem assegurada uma das condições fundamentais para a vitória. E a agenda do futuro não vai esperar 2010. Ela voltará então com tudo, mas já deve ser discutida agora pela pressão da crise.

Uma vitória da esquerda brasileira em 2010 tem o claro potencial de deslanchar esta dinâmica aberta pelos nossos dois governos dirigidos pelo presidente Lula, e precedida pelas conquistas políticas e sociais anteriores a ele. Ela será a expressão deste processo de transição que derrota o neoliberalismo e em seu lugar coloca uma nova concepção democrática e popular de economia e de governo, inspirada nos ideais socialistas, com enorme repercussão sobre a cultura da sociedade. A nova vitória será a manifestação da hegemonia na atualidade das energias políticas e sociais que levaram o PT ao governo e que foram ampliadas intensamente neste novo ciclo de desenvolvimento.


O PT e o Brasil

a) A conquista de um novo modelo de desenvolvimento

Os avanços obtidos até aqui no Brasil a partir de 2003 e a crise mundial da atualidade não nos permitem apenas dizer “vamos dar continuidade ao modelo de desenvolvimento que adotamos”. Precisamos transitar para um novo modelo de consumo, produção, desenvolvimento e sociedade que garanta o emprego e o acesso à educação de qualidade, reduza cada vez mais drasticamente a pobreza e a desigualdade em todos os seus aspectos, dê boas oportunidades a uma multidão de jovens hoje sem perspectivas, garanta um ambiente natural saudável que respeite a multiplicidade das incontáveis riquezas e formas de vida de nosso planeta, submeta o grande capital financeiro hoje hegemônico aos interesses gerais da sociedade, democratize a informação hoje sob a ditadura de um punhado de empresas da mídia conservadora. É um novo modelo onde o Estado democrático, sob formas variadas e cada vez mais intensas de controle social, tenha presença dirigente, produtiva, e orientadora do sistema econômico e social.

Queremos contribuir para que o PT atue como organizador da classe trabalhadora e do povo brasileiro e, nessa condição, estabeleça linhas de força capazes de avançar a partir das conquistas do governo Lula. Entendemos que da compreensão do momento e da elaboração de propostas depende o bom resultado da campanha presidencial de 2010, das campanhas ao governo dos estados e ao Parlamento Federal, enfim, um novo ciclo de identificação de nosso partido com o povo brasileiro. As idéias que seguem são uma maneira de levarmos subsídios para esse debate que deverá estender-se pelos próximos meses durante o PED e no início do próximo ano no Quarto Congresso do PT.

O mais urgente é estancar a onda de desemprego e retomar o crescimento da economia. Para isso, é preciso desatar o conflito estabelecido dentro do próprio governo entre uma política que visa acelerar o crescimento e outra, do Banco Central que vai em direção oposta. É necessário colocar um fim à autonomia política do BC, de modo a dotar o país de uma política monetária coerente com o esforço antirrecessivo. Seria a oportunidade de dar um passo adiante, já que o Brasil precisa de um Conselho de Política Monetária, assim como de um Conselho Monetário Nacional, republicanos e democráticos, comprometidos com o atendimento das necessidades do povo, especialmente com o aumento da atividade econômica, a geração de empregos e a elevação dos salários. Uma forte redução dos juros é necessária, pois, além de estimular os investimentos privados na produção, aumenta a disponibilidade de investimento público para dar emprego os trabalhadores que estão sendo excluídos do mercado. Todo dinheiro público deve ser aplicado com cláusulas geradoras de emprego, na mesma linha já assumida pela Resolução do Diretório Nacional do PT no início de fevereiro, quando afirma “que o BNDES faça constar nos contratos de empréstimos às empresas, cláusulas que impeçam a demissão de trabalhadores”. O Estado deve utilizar a participação acionária que ainda tem em empresas antes inteiramente públicas para reverter e evitar demissões.

O novo ciclo de crescimento precisa ser de produção limpa e ambientalmente sustentável. Isso implica cláusulas ambientais para a aplicação do dinheiro público, assimilando o grande debate já existente sobre a importância da energia renovável. Além disso, é preciso assegurar que o novo modelo de desenvolvimento é compatível com a sustentabilidade ambiental.

O PAC deve ser ampliado, para além da infraestrutura a que ele, sobretudo, se dirige, com programas como o já anunciado de habitação popular que, simultaneamente, permita a construção de moradias dignas nos bolsões de pobreza das regiões metropolitanas e a absorção de mão de obra por meio de frentes de trabalho.

A redução de jornada sem redução de salário é bandeira adequada nas negociações sindicais, pelo potencial que tem de geração de mais empregos, pela oportunidade que dá de maior dedicação de todos os trabalhadores à educação, à formação profissionalizante, ao lazer, e, no caso das mulheres, pelo potencial de reduzir as desigualdades que ora lhe impõe a sociedade com a jornada doméstica.

É tarefa essencial orientar o crédito para as necessidades sociais, e não para a especulação. A estatização do sistema financeiro está em debate nos países ricos. No Brasil, a ação do Estado no campo do crédito já existe por meio dos bancos públicos, mas talvez precise ser ainda maior, a depender do andamento da crise. Generosas linhas de crédito para micros e pequenas empresas, para os assentamentos da reforma agrária e agricultura familiar, para os empreendimentos solidários, inclusive bancos comunitários, de modo a estimular a formação de cooperativas em todas as áreas em que os trabalhadores estejam em condição de organizar-se dessa forma, são ações na linha do programa do PT. A autogestão, além de contribuir de modo imediato para a democratização das relações de produção, é a maneira prática de apresentar a alternativa socialista para a sociedade.

Convém lembrar que por iniciativa do governo Lula já existe base legal para uma maior presença do Estado no setor financeiro. A questão do controle da movimentação do grande capital financeiro internacional e nacional, assim como o controle cambial, deve ser pensada dentro da mesma lógica. O mesmo ocorre com o problema do protecionismo: convém que cada Estado nacional tenha autonomia para decidir, de acordo com as necessidades da sua sociedade, o que deve produzir, importar e exportar.

O controle de eventuais pressões inflacionárias pode ser realizado por meio de negociações entre as partes, como já o mostrou a experiência das câmaras setoriais. Este controle hoje é exercido por meio de âncora monetária que deprime a economia real. Coordenadas por um Estado democrático e popular, estas câmaras de negociação têm capacidade de ajustar preços e salários em um patamar que não obrigue à opção cruel – sobretudo para os pobres – entre a fome e o emprego.

Este momento de crise exige a retomada da discussão da reforma tributária que se encontra no Congresso, a aprovação da contribuição social para a saúde no lugar da extinta CPMF, e a recolocação do tema da taxação sobre as grandes fortunas para uma maior justiça fiscal e para reduzir a tributação sobre a renda do trabalho.

Parte fundamental da construção de um novo modelo de desenvolvimento se refere ao Brasil rural. Esquecido nas estratégias industrialistas de desenvolvimento e considerado apenas auxiliar às riquezas produzidas no meio urbano, para nós deve se constituir numa via substantiva de elevação do padrão de vida e de produção de uma parcela ponderável da população e território brasileiro. A agricultura familiar, responsável por 70% dos alimentos consumidos no país, vem sendo fortalecida e deve se constituir no veio principal de um novo modo de desenvolver o Brasil rural. Ela emprega mais e constitui forma saudável de vida comunitária no interior. Além disso responde melhor ao desafio ambiental e ao planejamento público. A viabilização cada vez maior da agricultura familiar contribui para dar sentido econômico à reforma agrária que é uma das reformas fundamentais a serem aprofundadas para romper com uma das mais desiguais distribuições de terra do mundo. O chamado agronegócio, muito importante em alguns produtos essenciais e para a economia exportadora, deve ser submetido a uma regulação pública rigorosa para evitar seu caráter predatório do equilíbrio ambiental e sua dependência crônica de recursos públicos com suas intermináveis e cíclicas renegociações e perdões de dívidas. O latifúndio, que nem sempre coincide com o agronegócio, especialmente o latifúndio improdutivo amparado por normas legais resistentes ao tempo com sólidas raízes conservadoras e eleitistas, é um mal que persiste há séculos no Brasil e uma das marcas de injustiça da sociedade brasileira. Base tradicional da direita, age de forma pré e antirrepublicana, executa trabalhadores e combatentes da luta agrária, como recentemente a Irmã Dorothy.

O aprofundamento da revolução democrática iniciada pelo PT no Brasil demandará a realização de esforços de ampliação da proteção social e do desenvolvimento humano, a partir de estratégias que articulem – respeitando as demandas de cada região e de cada segmento social – políticas de educação, saúde, reforma agrária, moradia, transporte coletivo, segurança pública, geração de trabalho e renda, economia solidária, assistência social, segurança alimentar e nutricional, transferência de renda, estímulo à agricultura familiar, abastecimento, saneamento, infraestrutura urbana e rural, cultura.

Seu aprofundamento exige a continuidade do crescimento econômico, associado à distribuição de renda e à sustentabilidade ambiental. Torna-se indispensável ainda fomentar intensamente o progresso técnico, a inovação tecnológica, e dar uma salto na qualidade e universalização da educação. Esta é uma condição-chave para o Brasil continuar se destacando no cenário mundial.

b) A conquista de uma nova democracia

O Estado deve desenvolver diretamente e através do planejamento democrático os espaços estratégicos para a construção de uma nação justa, democrática e soberana. Somente um Estado fortalecido poderá equilibrar a tendência concentradora e predadora do mercado.

É preciso, simultaneamente, ampliar o controle social sobre o Estado, já em alguma medida implementado pelo nosso governo. Um aumento da participação popular, na linha das Conferências Nacionais, Orçamento Participativo Federal, participação nos conselhos das empresas e agências reguladoras, deve acompanhar o processo de fortalecimento do Estado. Não se trata de simplesmente erguer um poder burocrático em substituição ao poder do capital, mas sim de aumentar a presença da sociedade democraticamente organizada na condução do seu próprio destino.

A reforma política precisa ser recolocada pelo PT e deve ser encarada nessa ótica: apoiar as propostas que possam representar maior participação popular e maior controle social sobre os partidos e o Estado. Deve ainda promover uma profunda reformulação do sistema eleitoral-partidário, fazendo com que os Partidos políticos afirmem sua identidade programática. Precisamos quebrar o bloqueio que até aqui existe e que impede a transformação da reforma política em bandeira de apelo popular, apesar da enorme insatisfação do povo com os costumes políticos nacionais. A reforma política deve ser uma de nossas campanhas unificadas no PT, nos partidos de esquerda, nos movimentos sociais, e na intelectualidade progressista, e para isso precisa ser formulada com clareza, ter nela as qualidades unificadoras, e capazes de mobilizar a população.

A experiência recente vem demonstrando que as tentativas de reformar o sistema político através do parlamento encontram barreiras intransponíveis. Em primeiro lugar porque elas têm sido feitas sem mobilização popular, sem pressão sobre o parlamento. Em segundo lugar, porque é uma ingenuidade esperar uma auto-reforma democrática justamente de um parlamento que não pode ser lembrado por uma única medida progressista aprovada nos últimos anos e que tem se colocado à margem das grandes mudanças vividas pelo Brasil desde a vitória de Lula em 2002.

De outro lado, o PT, os partidos de esquerda e os movimentos sociais não conseguiram ainda transformar a reforma política em bandeira com apelo popular. Devemos avaliar com rigor esse problema. Desde o nosso ponto de vista, há dois obstáculos a serem vencidos. O primeiro é o de aumentar a participação política direta de amplos setores da população, em especial da juventude. É preciso (re)conquistar o PT para uma idéia-chave: nenhum processo de mudança se dá apenas pelo governo. Assim, é preciso implementar um vasto processo de participação popular e democrática que deve combinar a ação autônoma dos movimentos sociais com iniciativas claras e determinadas dos nossos governos em direção a um amplo sistema de democracia participativa.

O segundo problema é que a reforma política do Estado exige uma reforma política do próprio PT. Porque para ser uma vanguarda na luta democrática o PT precisa demonstrar-se descolado dos privilégios fáceis do poder e ter uma viva democracia interna com ampla participação direta dos seus filiados e filiadas. Esse processo está por ser realizado plenamente e há mais condições internas e sociais para isso hoje. O PT dispõe de nos instrumentos de construção, como o Código de Ética e a Escola Nacional de Formação; desde o 13º Encontro nacional e o 3º Congresso, o PT vêm realizando esforços de recuperação da sua identidade socialista; há uma ampla base social popular que confere ao PT um caráter social de partido dos pobres e dos trabalhadores, justamente as forças sociais que podem impulsionar um partido democrático e a luta pela revolução democrática no Brasil.

Por uma reforma política no PT

O crescimento do nosso partido em todo o país, seus mais de 1 milhão de filiados, sua presença nas câmaras municipais, prefeituras, governos de estado, sua transformação no principal partido nacional, sua presença nos movimentos sociais e sindicais, acumularam junto com as virtudes de um partido vitorioso um conjunto de problemas de organização partidária e de comportamento político e ético que exigem há muito tempo novos instrumentos.

Entre estes novos instrumentos, sem dúvida o mais urgente é o Código de Ética, uma de nossas bandeiras mais destacadas desde que nos constituímos como o movimento da Mensagem. O Terceiro Congresso, realizado de 31 de agosto a 2 de setembro de 2007, aprovou a elaboração deste Código e atribuiu a sua elaboração e aprovação ao Diretório Nacional. Ele será mais um marco na história de nosso partido e da democracia brasileira, e sua aplicação resgatará nossa dívida com os problemas evidenciados na crise de 2005.

Nossos estatutos também necessitam de atualizações urgentes, que precisam ser produzidas para aprovação no Quarto Congresso do PT, convocado para fevereiro de 2010. Entre elas se destacam as que dizem respeito às filiações e à necessária identidade dos filiados com os princípios e o programa partidário, às eleições e à capacitação de nossas direções, às organizações de base, à sustentação financeira do partido, e à definição e compromissos de nossas candidaturas majoritárias e proporcionais.

Para um partido com mais de um milhão de filiados, com uma base social de trabalhadores, com amplas responsabilidades na condução da luta pela transformação socialista e democrática do Brasil, a organização de base é fundamental. Nosso maior problema não é o tamanho das filiações, mas como elas são feitas e como o partido organiza seus filiados e filiadas, como eles são formados, como participam da construção do seu programa político e das ações definidas pelo partido. A ausência de organizações de base e de espaços amplos de participação limita o potencial do partido. Desde a fundação do partido, a sua organização é uma questão que permanece em busca da melhor resolução. As reformas estatutárias deram feições mais eleitorais e mais centralistas à organização partidária. Permaneceu, no entanto, a forte democracia interna e o impulso de base que se manifestaram em defesa do partido em vários momentos, como aquele decisivo, em 2005, com o maciço comparecimento ao PED e com a majoritária defesa de teses socialistas.

Defendemos um amplo movimento que crie organizações de base dos filiados e filiadas, no espírito do que foi representado pelos núcleos nos primeiros tempos do PT, e uma revisão estatutária conferindo poderes a estas organizações de base. Consideramos esse movimento um dos aspectos mais importantes da preparação do PT para disputar e vencer as eleições de 2010. Ao mesmo tempo, essa energia militante deve ser uma fonte fundamental para a sustentação financeira do partido. Este deve inovar nesse aspecto, inclusive criando mecanismos e incentivos para a contribuição financeira através da internet.

As filiações em massa constituem um grande desafio para o futuro da identidade do PT. Elas viraram um poderoso instrumento sem regra para garantir o acesso ao poder interno e o fortalecimento de seus promotores para galgar postos eletivos ou administrativos nas estruturas do Estado. E, assim, vem forçando uma lógica competitiva na qual terminam entrando até setores do partido descontentes e insatisfeitos com este mecanismo. Nossa proposta imediata é realizar, como já o fizemos no partido em outra ocasião, um chamamento a todos os novos filiados a partir de uma data que abranja as recentes ondas de filiação, com regras, que entre outras medidas exijam o comparecimento pessoal do filiado à sede do partido e sua participação em evento de formação política promovido sob a coordenação da Escola Nacional do PT em conjunto com as secretarias nacional e estaduais de formação e com o apoio da Fundação Perseu Abramo.

Outro problema essencial não resolvido no PT, como reflexo da sociedade brasileira, diz respeito à superação da desigualdade a que as mulheres estão submetidas. Tivemos muitos avanços neste sentido em nossa história, como a obrigação partidária de ter no mínimo 30% de mulheres nos organismos partidários, aprovada no Primeiro Congresso em 1991. O PT foi protagonista decisivo em outras conquistas das mulheres na sociedade brasileira, entre elas, a obrigação dos partidos de ter pelo menos 30% de mulheres em suas chapas para as eleições proporcionais. Recentemente, o Terceiro Congresso do PT aprovou uma corajosa resolução “Por um Brasil de Mulheres e Homens Livres e Iguais” onde se destaca a “Defesa da autodeterminação das mulheres, da descriminalização do aborto e regulamentação do atendimento a todos os casos no serviço público evitando assim a gravidez não desejada e a morte de centenas de mulheres, na sua maioria pobres e negras, em decorrência do aborto clandestino e da falta de responsabilidade do Estado no atendimento das mulheres que assim optaram”. No momento em que o partido avançou com a resolução do Terceiro Congresso e discute a candidatura de uma mulher à presidência da República, não podemos aceitar retrocessos como a CPI do aborto, a diminuição da presença de mulheres nos cargos eletivos (que já é muito baixa) e em outros cargos de poder. A luta das mulheres pela igualdade é central na construção de uma sociedade democrática.

Novos avanços também são necessários na conquista dos direitos da juventude dentro do PT e na sociedade. O ano de 2008 neste sentido foi positivo dentro do PT, com a realização do Primeiro Congresso da Juventude do PT. O partido está em débito de uma presença maior na defesa do conjunto dos direitos da juventude na sociedade, especialmente dos jovens das periferias das grandes cidades.

A sociedade brasileira carece de uma luta mais forte contra o racismo, a discriminação, e a intolerância. No caso da numerosíssima população negra do país, o papel do PT é ser bastante ativo na formulação e defesa de iniciativas que garantam: o acesso dos afrodescendentes à educação integral de qualidade, às universidades especialmente através das cotas, à formação profissional e ao trabalho bem remunerado, a difusão da cultura negra, o respeito às religiões de matriz africana, e as iniciativas de intercâmbio cultural e político com a África. Além disso, como em outros movimentos pela igualdade, é importante a presença da militância petista na produção de políticas concretas mobilizadoras e a organização dos movimentos negros por seus direitos.

Será muito útil à presença política do PT na sociedade e à formação de seus filiados à adoção de algumas campanhas que mobilizem as nossas bases partidárias e sociais e repercutam no país.

Todos reconhecem que o partido precisa ter um avanço de qualidade nas formas de comunicação que devem ir muito além de material escrito e reuniões presenciais, lançando mão das redes virtuais que associam pessoas através da internet, que permitem a imediata participação delas em debates e na expressão de seus posicionamentos sobre temas relevantes em discussão ou decisão no partido. Isso vai no sentido de mais democracia e mais participação dos filiados e simpatizantes, diminuindo assim a distância entre a cúpula e a base partidária, e diminuindo os perigos de nos distanciar do sentimento popular.

Estas e muitas outras tarefas exigem de todos os petistas um revigoramento de nossas energias militantes. O momento histórico do mundo deve significar para nós uma oportunidade de reafirmar os generosos ideais que formaram o PT, que o transformaram em um dos mais fortes partidos de esquerda do mundo. Esta é a nossa nova mensagem para uma nova conjuntura: Por um PT com voz firme e ativa!

LULA E OS PAISES EMERGENTES

Aliança para Mudança


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A próxima reunião de cúpula do G8, e do G8 + 5 (África do Sul, Brasil, China, Índia e México, mais Egito), a realizar-se em Áquila, na Itália, será a primeira desde que se tomou pleno conhecimento da extensão da crise financeira e econômica que estamos enfrentando. A crise ressalta o nosso grau de interdependência e impõe aos líderes a necessidade de dar uma resposta coletiva, baseada em valores e responsabilidades compartilhadas. Também nos força a avaliar o desempenho das instituições internacionais e a repensar as atuais estruturas de governança global.
A necessidade de reformar a governança global não nasceu com a crise. Bem antes de sua eclosão, já era patente o déficit de representatividade e de coerência do sistema multilateral. A capacidade das instituições internacionais de superar os graves desafios do mundo atual precisa ser reforçada, e seus mandatos, revistos.
Isso se aplica aos mais diversos campos, da economia à segurança, da energia ao meio ambiente. A crise apenas evidenciou o fato de que nós, líderes de nossos países, precisamos ser sujeitos das reformas necessárias para a construção de um mundo mais justo, desenvolvido e sustentável. Não estamos começando do zero. Algum progresso já foi alcançado. Em temas econômicos e financeiros, as cúpulas do G20 de Washington e de Londres contribuíram para fortalecer o diálogo entre nações desenvolvidas e em desenvolvimento. Fomos capazes de chegar a resultados concretos porque nos unimos.
As reuniões entre o G8 e o G5/G6 são outro exemplo da necessidade de incluir os países emergentes nas discussões sobre o futuro da economia internacional e sobre o enfrentamento dos desafios globais. Os países emergentes representam não apenas uma parcela enorme do território e da população do planeta mas também (e cada vez mais) do consumo e da produção globais. Nunca a cooperação internacional foi tão necessária.
Agora precisamos ir além. As organizações financeiras internacionais, como o FMI e o Banco Mundial, precisam dar maior peso às economias emergentes mais dinâmicas nos seus processos de tomada de decisões.
Também devem ser postas em prática as decisões tomadas pelo G20, no sentido de melhor regular e supervisionar as finanças internacionais, coibir a especulação, combater os paraísos fiscais e centros de lavagem de dinheiro e promover o crescimento. Com a crise, a ameaça do protecionismo ganhou novo impulso. A conclusão da Rodada Doha da OMC é tarefa urgente, para que se possa alcançar acordo ambicioso, amplo e equilibrado que beneficie sobretudo os países em desenvolvimento -em particular os mais pobres- e para que se reforce o multilateralismo comercial.
Mas, para tirarmos todas as lições da crise, nós precisamos seguir nesse esforço e estendê-lo para além da esfera econômica e financeira. Não há paz sem desenvolvimento econômico e social nem há prosperidade duradoura sem estabilidade e segurança. Cada vez mais, os conflitos ocorrem em países fragilizados social e economicamente. A pobreza e a exclusão social agravam a instabilidade no sistema internacional.
É chegado o momento de priorizar a dimensão social da globalização. Em todo o mundo, trabalhadores que enfrentam a tempestade econômica clamam por mais justiça e por maior segurança. Suas vozes precisam ser ouvidas. O impacto social da crise atual deve ser enfrentado diretamente pelas organizações internacionais, e o papel da OIT na governança econômica global deveria ser muito fortalecido nesse aspecto. A estrutura para o tratamento da paz e da segurança coletiva também requer adaptações significativas. Deve-se levar a bom termo um processo abrangente de reforma do Conselho de Segurança da ONU, de modo a salvaguardar uma ordem internacional mais equilibrada e inclusiva.
Para garantir a eficácia do conselho, ele deve refletir as realidades atuais, inclusive um papel maior para os principais países em desenvolvimento em todas as regiões, como o Brasil e a Índia, uma representação mais justa para a África e para os principais contribuintes das Nações Unidas, como o Japão e a Alemanha.
Outros perigos também ameaçam a paz e o desenvolvimento. A mudança do clima impõe enorme desafio à governança global. É preciso chegar a resultado ambicioso em Copenhague, em dezembro, para alcançarmos o objetivo comum de evitar uma séria mudança climática e limitar a 2 o aumento da temperatura global. Todas as nações devem reduzir suas emissões conforme as recomendações do IPCC e o princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas.
Outros desafios globais incluem o crime organizado e transnacional, o terrorismo, o tráfico de pessoas e de drogas, as pandemias e a segurança alimentar. Nossas respostas a essas ameaças são insuficientes muitas vezes, por causa da fragmentação das organizações internacionais e de sua tendência a duplicar trabalhos.
Os mecanismos atuais para a governança global são inadequados para lidar com o caráter sistêmico e a inter-relação dos diversos desafios que enfrentamos. A escala da crise econômica cria uma oportunidade única para que se comece a reformar amplamente as instituições internacionais. O Brasil e a França desejam oferecer ao mundo sua visão compartilhada de um novo multilateralismo adaptado ao mundo multipolar. Não podemos lidar com os problemas do século 21 com instituições internacionais que são legado do século 20.
Junto com outros líderes mundiais, precisamos forjar uma "Aliança para Mudança", a fim de promover essa visão de uma ordem mundial mais democrática, fundada em maior solidariedade e justiça. Isso é o que os cidadãos do mundo esperam de nós. Somente assim estaremos à altura dos desafios do nosso século.
Luiz Inácio Lula da Silva é o presidente do Brasil.
Nicolas Sarkozy é o presidente da França.
Texto originalmente publicado na coluna Tendências/Debates do jornal Folha de S. Paulo, edição de 07/07/2009.

UMA RESPOSTA A FHC

Os reconhecimentos a FHC


Que cada um expresse aqui o reconhecimento que FHC pede.Felizmente para a oposição, FHC não se contêm, não consegue recolher-se ao fim de carreira intelectual e política melancólicos que ele merece. E cada vez que fala, o apoio ao governo e a Lula aumentam.
Agora reaparece para reclamar que não se lhe dá os reconhecimentos que ele julga merecer. Carente de apoio popular, ele vai receber aqui os reconhecimentos que conquistou.
Em primeiro lugar, o reconhecimento das elites dominantes brasileiras por ter usado sua imagem para implementar o neoliberalismo no Brasil. Por ter afirmado que ia “virar a página do getulismo”. Por ter, do alto da sua suposta sapiência, dito a milhões de brasileiros que eles são “inimpregáveis”, que ele assim não governava para eles, que não tinham lugar no país que o tinha elegido e para quem ele governava.
O reconhecimento por ter dito que “A globalização é o novo Renascimento da humanidade”, embasbacado, deslumbrado com o neoliberalismo.
O reconhecimento por ter quebrado o país por três vezes, elevado a taxa de juros a 48%, assinado cartas de intenção com o FMI, que consolidaram a subordinação do Brasil ao capital financeiro internacional.
O reconhecimento dos EUA por ter feito o Brasil ser completamente subordinado às políticas de Washington, por ter preparado o caminho para a Alca, para o grande Tratado de Livre Comércio, que queria reduzir o continente a um imenso shopping Center.
O reconhecimento a FHC por ter promovido a mais prolongada recessão que o Brasil enfrentou.
O reconhecimento a FHC por ter desmontado o Estado brasileiro, tanto quanto ele pôde. Privatizou tudo o que pôde. Entregou para os grandes capitais privados a Vale do Rio Doce e outros grandes patrimônios do povo brasileiro. Por isso ele é adorado pelas elites antinacionais, por isso montaram uma fundação para ele exercer seu narcisismo, nos jardins de São Paulo, chiquérrimo, com o dinheiro que puderam ganhar das negociatas propiciadas pelo governo FHC.
FHC será sempre reconhecido pelo povo brasileiro, que tem nele a melhor expressão do anti-Brasil, de tudo o que o povo detesta, ele serve para que se tome consciência clara do que o povo não quer, do que o Brasil não deve ser.
Emir Sader é sociólogo

Ana Júlia recebe professores e suspende multa

A governadora Ana Júlia Carepa determinou a suspensão da execução da multa aplicada ao Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública no Pará (Sintepp) pela Justiça do Pará, em virtude da abusividade da greve que paralisou as escolas estaduais por mais de 40 dias. No entanto, ela solicitou o compromisso dos professores com a reposição das aulas para o cumprimento do calendário letivo de 2009. Com a decisão, a governadora atendeu ao pedido de uma comissão de 39 professores, recebida no Palácio dos Despachos na noite desta terça-feira (7).

"Tenho uma história ligada ao movimento sindical e respeito a atuação dos sindicatos e sua autonomia. Tanto que assinei acordos com a Intersindical nesses dois anos. Nunca um governador tinha feito isso. Decidi suspender a execução das multas ao Sintepp, mas me preocupo com a reposição das aulas. Os jovens estudantes já enfrentam dificuldades e não podemos criar mais uma", frisou. Ana Júlia Carepa também definiu a criação de um canal de diálogo permanente com os trabalhadores da educação, a partir da Casa Civil. "Entendo que é necessária essa aproximação, e estamos abertos ao diálogo. Por isso, eu mesma pedi essa reunião", acrescentou.

Avanços - Representante do Sintepp, o professor Cosmo Cabral reconheceu avanços na relação do governo do Estado com os trabalhadores da educação. "Estamos assistindo a um ato histórico. Estamos no movimento sindical há 20 anos e nunca tivemos um contato direto com nenhum governador. É verdade que o governo também criou, junto com o Sintepp, grupos de trabalho para discutir a situação da educação, temas importantes como a municipalização, a gestão democrática nas escolas, o sistema de ensino modular, que foi totalmente sucateado em anos anteriores, e o Plano de Cargos e Salários, que é o que vai trazer de volta a auto estima dos trabalhadores. É preciso manter essas discussões", afirmou.

A governadora informou aos professores que a ordem foi para que o pedido de suspensão da execução seja feito imediatamente. O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Belém, Marco Antônio Lobo Castelo Branco, tinha fixado multa de R$ 20 mil ao Sintepp, por dia de paralisação, por descumprimento da ordem judicial que determinou a ilegalidade da greve dos profissionais de educação. Mas caberia ao governo do Estado pedir a execução ou não da multa. (Agência Pará)

ESTE COMENTARIO É BOM PARA REFLETIR COMO SERÁ O RUMO DO PARÁ, ESTÁ EM NOSSAS MÃOS.

ostado por Ana Célia Pinheiro http://pererecadavizinha.blogspot.com

Por que não voto em Mário Couto?

Essa coisa da possibilidade de candidatura do cidadão Mário Couto ao Governo do Pará é um dos maiores acintes já vistos aqui e em toda a Nação.

É como se o Fernandinho Beira-Mar resolvesse se candidatar à Presidência da República.

É preciso por os pingos nos is. E já que não há macho nesta terra que se habilite a fazê-lo, eu vou me habilitar.

Colocar o cidadão Mário Couto no comando do Governo do Pará significa colocar o Estado e as nossas polícias sob o comando do crime organizado.

É, em suma, entregar a nossa PM, a nossa Polícia Civil e até a nossa Justiça e o nosso Ministério Público a um “Comendador Arcanjo” mal disfarçado.

Não há pedra no estado do Pará que ignore as ligações do cidadão Mário Couto ao jogo do bicho.

A mansão que ele tem lá no Parque Verde, os terrenos, os veículos e tudo o mais que obteve ao longo da vida – tudo! – veio do jogo do bicho.

E ao jogo do bicho, se a gente duvidar, deve o cidadão Mário Couto até mesmo o mandato de senador.

Mas, nem culpo apenas ao cidadão Mário Couto pela ousadia de tentar comandar o Pará.

Culpo, em primeiro lugar, a todos nós, sociedade, com essa nossa permissividade, com essa nossa complacência em relação ao jogo do bicho.

À nossa complacência em relação a uma contravenção penal ligada a crimes pesadíssimos como o tráfico de drogas e a lavagem de dinheiro.

O jogo do bicho é a grande fortaleza visível das drogas e da lavagem de dinheiro, que tantos males ocasionam a este estado e a este país.

Assim, o jogo do bicho é um dos grandes responsáveis por essa violência que vemos, todo santo dia, nas nossas ruas.

Eis que uma parte significativa dos roubos e furtos que presenciamos, e que formam o grosso das ocorrências policiais, não deriva, apenas, da pobreza.

Deriva, na verdade, da luta pela venda e pelo acesso às drogas.

E, sem querer parecer tatibitati, isso quer dizer que colocar o cidadão Mário Couto no comando do Pará agravará ainda mais essa situação.

Quer dizer: se hoje já saímos com medo às ruas, sequer poderemos colocar o pé fora de casa, caso o Pará caia nas mãos desse senhor.

É preciso acabar com essa coisa de ficar apenas cochichando tudo isso pelos corredores da corte.

A gente tem é de escancarar essa discussão.

Porque diz respeito a todos nós, aos nossos filhos, aos nossos netos.

O Pará é um ponto privilegiado à passagem das drogas e armas traficadas pela bandidagem.

É daqui para o mundo!...

E é claro que essa bandidagem vai tentar, sempre, colocar a cara pra fora do esgoto, para colocar o Estado a serviço dela.

Cumpre a nós, sociedade, mandar essa bandidagem de volta ao esgoto, de onde nunca deveria ter saído, aliás.

Cumpre a nós, sociedade, dar um basta nisso, dizendo-lhes: aqui, vocês não passam!

A meu ver, o ex-governador Almir Gabriel, em sua velhice espiritual – que é muito pior que a física, diga-se de passagem – não odeia apenas Simão Jatene: Almir odeia é ao povo do Pará, uma vez que pretende nos entregar a todos nas mãos de um cidadão ligado ao crime organizado.

É como se Almir dissesse: “Tirei vocês da mão do Jader e vocês me rejeitaram. Por isso, vou entregar vocês nas mãos de um sujeito muito pior!...”

Só que, ao contrário do que pensa o cidadão Almir Gabriel, aqui há cidadãos, sim, capazes de resistir ao império dessa bandidagem.

Lembro de um promotor que me comentava essa história da candidatura do Mário Couto a governador.

“E quem é que vai ser o vice dele? – perguntava o promotor – Vai ser o Bosco Moisés, é? E o senador vai ser o Luizinho Drumond, é?”.

Todos os que lidam com o combate ao crime organizado sabem muitíssimo bem a ameaça que Mário Couto representa para este estado e para este país.

E eu só espero é que o pessoal lá de São Paulo e até lá dos Estados Unidos não demore a perceber o perigo que representa um ponto de passagem ao tráfico de drogas e de armas, como é o Pará, nas mãos de um cidadão com o prontuário de um Mário Couto.

E pode me processar, senador!... Me processe à vontade!...

Mas, eu lhe garanto: a mim o senhor não cala!

E, se depender de mim, aqui o senhor não passa!

Nem o senhor, nem os seus comparsas do crime organizado.