A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará frente à crise econômica que se alastra pelo País e pelo mundo, entendendo que as mazelas do neoliberalismo e da globalização hegemonizadas pelos EUA e pelos países ricos, e entendendo que não podemos como parcela menor da federação brasileira, ficar esperando por milagres;
Considerando que em nosso município existem aproximadamente 5.800 famílias que ganham abaixo de dois salários mínimos ao mês, sendo que 1.900 famílias não têm nenhuma renda;
Considerando que o último censo IBGE de 2007 revela além dos dados acima, que apenas 138 famílias ganham acima de dez salários mínimos, o que revela um índice altíssimo de concentração de renda e riqueza;
Considerando ainda que a maioria da população Luziense fica a mercê de promessas e da ilusão de um emprego na Prefeitura, ou da aposentadoria rural, ou da caridade clientelista de politiqueiros;
Definimos frente a estas considerações, desde o ano de 2008 organizar o PMP (planejamento municipal particdipativo), mobilizar e organizar a população mais pobre oferecendo um programa de qualificação profissional com cursos e com a perspectiva de organizar uma nova economia municipal, com Cooperativas, com microcrédito solidário, com a organização de feiras e exposições, promovendo um novo modelo de desenvolvimento econômico sustentável e solidário.
Selecionamos 500 famílias inicialmente e fomos agraciados com o programa bolsa trabalho que beneficia 700 jovens de 17 a 29 anos, em fase de realização de treinamentos, cursos, intercâmbio e bolsa de incentivo.
Nossa proposta é a seguinte: Incentivar a organização de uma economia solidária, organizando cooperativas e a realização em 2009 no período de 10 a 13 de dezembro a I Exposição Solidária Municipal. Para isso estamos neste momento em parceria com o Governo do Estado do Pará através do CREDPARÁ/BANPARÁ, treinando 03 pessoas para serem técnicos e agentes financeiras do programa de microcrédito e para tanto temos de instalar um posto de serviço do BANPARÁ na Prefeitura Municipal. Cada Agente treinado poderá liberar após análise e cadastro, até 30 financiamentos a cada dois meses. Além disso. estamos com a parceria com A UFPA (Universidade Federal do Pará), programa incubadora de Cooperativas organizando o
processo de capacitação das unidades familiares, de organização de uma cooperativa para gerir a fábrica de açaí e para deslanchar o processo organizativo das Cooperativas que vão organizar a Exposição Solidária.
Para que estas coisas possam dar certo estamos articulando e convidando as organizações populares, sindicais e associativas, cooperativas e comunitárias, para participarem das definições e de acordo com as normas do CREDPARÁ estafrem presentes nas definições dos financiados pelo microcrédito solidário em Santa Luzia do Pará.
Já reunimos uma primeira vez para discutir sobre o processo organizacional da gestão da fábrica de açaí e esperamos contar com todos vocês para constituirmos um Conselho Político de Economia Solidária Municipal. Neste momento precisamos informar ao BANPARÁ sobre o nível de adimplência das organizações locais, e para tanto precisamos de cópias dos estatutos, CNPJ, certidões, etc. para que sejam cadastradas no programa CREDPARÁ E POSSAMOS ASSIM INSTALAR OFICIALMENTE O MICROCRÉDITO NO MUNICÍPIO.
Desde já agradecemos V. Compreensão.
Atenciosamente.
Lourival Fernandes de Lima
Prefeito Municipal
Francisco Edson Martins da Silva
Chefe de Gabinaete
